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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:39
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
Além de reintegrá-lo da posse do bem, a sentença condenou a beneficiada a indenizar por danos morais no valor de R$ 10 mil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:18
Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)
Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas
O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:15
Aulas presenciais: quais impactos que a escola vazia traz à sociedade?
Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a volta às aulas presenciais e acredita que o retorno vai impactar positivamente em outros setores
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:53
Cuidado com as fraudes nupciais
Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:30
TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental
O Colegiado acompanhou, de forma unânime, o voto da relatora.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 13:22
Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos
Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa.
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Apoiadores Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:24
Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11
O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:04
Política não é para amadores
Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:28
Em defesa de uma certa liturgia da derrota
Trump, às vésperas das eleições, ameaça não aceitar uma eventual derrota. E não é a primeira vez que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual vitória de sua adversária em 2016, Bolsonaro reiterou que não admitira uma eventual derrota em 2018. O que significa a liturgia da admissão da derrota?
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:13
Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista
A proposta, como foi sugerida, pode levar os contribuintes à Justiça diante de possíveis inconstitucionalidades e pela necessidade de se estabelecer a indispensável segurança jurídica sobre a nova espécie tributária. É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:47
Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida
Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e prosperidade de uma geração para outra. Em muitos casos, esse é o momento crucial entre a continuidade ou não da companhia sob o comando da família.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 13:22
Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?
Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:00
Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado doméstico
Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 14:53
Operadoras de telefonia devem fornecer dados de clientes ao IBGE. Advogado contesta medida
É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:57
E-book: entenda tudo sobre a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018) tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais de todos os indivíduos ou pessoas físicas no Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:42
Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa
O processo foi ajuizado pelo reclamante em fevereiro de 2019, para pleitear a reversão da justa causa, além de pagamento de verbas rescisórias e danos morais. O empregado negou o assédio e afirmou que não houve nenhum tipo de advertência anterior à rescisão e que seguiu com suas atividades normais nos meses seguintes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:40
Assessoria Empresarial: reprogramando para a sinergia
O presente artigo discorre sobre o que é uma sinergia no ambiente de trabalho e como reprogramar o ambiente para que haja harmonia entre os funcionários e lucro para empresários.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 17:38
STF decidirá se acórdão que confirma condenação interrompe ou não prazo prescricional
Processo está na pauta da próxima quarta-feira, 11.
